Prefeitura promove Oficinas Temáticas de revisão do Plano Diretor
Dirigimo-nos a Vossa Senhoria com o intuito de convidá-lo(a) para participar das oficinas e da audiência pública que serão realizadas no Município de Lajinha como instrumento de participação social para elaboração do Plano Diretor Participativo.
Publicado em 04/03/2024 10:22 - Atualizado em 04/03/2024 10:26
Desenvolvimento: Prefeitura promove Oficinas Temáticas de revisão do Plano Diretor
Dirigimo-nos a Vossa Senhoria com o intuito de convidá-lo(a) para participar das oficinas e da audiência pública que serão realizadas no Município de Lajinha como instrumento de participação social para elaboração do Plano Diretor Participativo.
As oficinas ocorrerão nos seguintes dias e horários:
• Oficina 01 - Urbana: 13/03/2024, às 14 h, na Câmara de
Vereadores;
• Oficina 02 - Distrito de Prata: 13/03/2024, às 19 h, no
Salão Paroquial;
• Oficina 03 - Córrego Santo Antônio da Pedra Bonita:
14/03/2024, às 9 h, na Unidade Básica de Saúde;
• Oficina 04 - Bairro Areado: 14/03/2024, às 19 h, na
????;
• Oficina 05 - Córrego São Domingos: 15/03/2024, às 19
h, na Escola Municipal Nelcino Manoel da Silva.
A audiência pública, por sua vez, será promovida no Plenário "Vereador Reverendo Orlando Sathler" da Câmara Municipal de Lajinha em 12 de março de 2024, às 19 h.
O Plano Diretor Municipal está amparado pelo art. 4°, alínea "a", c/c os arts. 39 a 42-B, todos da Lei Federal n° 10.257/2001, conhecida como "Estatuto da Cidade", e é uma lei municipal com vigência de 10 anos que orienta o desenvolvimento da cidade. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do Município, apoiando-o na adaptação às mudanças climáticas, eorientando atuação do poder público e da iniciativa privada.
Torna-se, portanto, imprescindível que a comunidade se envolva no processo de construção das diretrizes norteadoras do documento, apresentando seus posicionamentos e tecendo observações fundamentais à melhoria das políticas públicas no Município, afinal, todos os tópicos englobados pelo projeto afetarão diretamente a qualidade de vida da população.
Atenciosamente,
JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS
Prefeito municipal
ASSESSÓRIA DE COMUNICAÇÃO - PML
por Assessoria de Imprensa